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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:58

Golpes bancários corporativos se sofisticam e atingem contas empresariais: especialista orienta como prevenir prejuízos milionários

Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas, exigindo mais atenção de gestores e departamentos financeiros
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:25

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

Rapper Oruam é classificado como preso de alta periculosidade no RJ; advogado alerta para riscos de associação midiática e impactos na execução penal
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2025 - 14:03

Maior vazamento de senhas da história escancara fragilidades de cibersegurança e põe LGPD em foco

Com mais de 10 bilhões de credenciais expostas, alerta é ligado para empresas que negligenciam proteção de dados; especialista cobra medidas concretas de conformidade e responsabilidade digital
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2025 - 09:46

Meta e o crime organizado digital no Brasil: tecnologia cúmplice das fraudes financeiras

Como a Meta lucra e omite anúncios de golpes financeiros no Brasil, sua “cegueira deliberada” constitui crime digital e responsabilização penal
Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Abril de 2025 - 10:32

Tarifas impostas por Trump pode ser tiro no pé

A política de tarifas de Trump e o retorno ao protecionismo podem beneficiar setores industriais, mas trazem desafios econômicos e impactos negativos, especialmente para PMEs
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 11:06

O Impacto do Imposto Seletivo na Promoção da Alimentação Saudável no Brasil

Acompanhando uma tendência tributária global, o IS pode representar um passo importante por um ambiente regulatório que estimule a nutrição consciente e saudável entre a população
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:49

Cibersegurança e LGPD são essenciais para práticas ESG em 2024

Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:51

Benefícios da utilização da Inteligência Artificial na leitura e processamento de documentos

Por Marcelo Araújo.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:06

Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 11:15

Farmácia de manipulação precisa de prescrição para produtos e medicamentos isentos de receita médica

A decisão foi unânime e transitou em julgado. Portanto, não cabe mais recurso.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 11:08

A inteligência artificial na identificação de plágio

Por Natalia Gigante e Lays Serpa.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:40

Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo

Para especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior, mensageiro instantâneo se enquadra como serviço e empresa poderá ser condenada a indenizar prejuízos.
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:28

Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

Trata sobre a desigualdade energética no país
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:30

Tributação de software em discussão no STF

O texto discorre sobre a futura decisão do STF sobre o enquadramento tributário de softwares, em duas ações diretas de inconstitucionalidade que serão analisadas conjuntamente, ADIn 1.945 e 5.659.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:48

Conselho Federal da OAB vai questionar multa que recebeu do Cade por tabelar honorários

Para o colegiado da OAB, o trabalho da advocacia é indispensável à Justiça e não pode ser colocado como uma atividade comercial comum.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:33

Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista

O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:48

Vantagens compensatórias afastam horas extras para operadores que tiveram jornada aumentada

Uma das vantagens foi o salário maior com relação ao tempo de efetivo trabalho.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:40

Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso

A decisão foi unânime.
Array Publicado em 2017-03-03T17:55:30+00:00

Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado

Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 1477

Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas, exigindo mais atenção de gestores e departamentos financeiros

Rapper Oruam é classificado como preso de alta periculosidade no RJ; advogado alerta para riscos de associação midiática e impactos na execução penal

Com mais de 10 bilhões de credenciais expostas, alerta é ligado para empresas que negligenciam proteção de dados; especialista cobra medidas concretas de conformidade e responsabilidade digital

Como a Meta lucra e omite anúncios de golpes financeiros no Brasil, sua “cegueira deliberada” constitui crime digital e responsabilização penal

A política de tarifas de Trump e o retorno ao protecionismo podem beneficiar setores industriais, mas trazem desafios econômicos e impactos negativos, especialmente para PMEs

Acompanhando uma tendência tributária global, o IS pode representar um passo importante por um ambiente regulatório que estimule a nutrição consciente e saudável entre a população

Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável

Por Marcelo Araújo.

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.

A decisão foi unânime e transitou em julgado. Portanto, não cabe mais recurso.

Por Natalia Gigante e Lays Serpa.

Para especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior, mensageiro instantâneo se enquadra como serviço e empresa poderá ser condenada a indenizar prejuízos.

Trata sobre a desigualdade energética no país

O texto discorre sobre a futura decisão do STF sobre o enquadramento tributário de softwares, em duas ações diretas de inconstitucionalidade que serão analisadas conjuntamente, ADIn 1.945 e 5.659.

Para o colegiado da OAB, o trabalho da advocacia é indispensável à Justiça e não pode ser colocado como uma atividade comercial comum.

O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma.

Uma das vantagens foi o salário maior com relação ao tempo de efetivo trabalho.

A decisão foi unânime.

Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.

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